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| Vereador Albert Dickson é cotado para assumir a relatoria da CEI |
A reunião dos três membros que compõem a Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Aluguéis, que deveria ocorrer após a sessão ordinária desta quarta-feira (25), não ocorreu e, com isso, os parlamentares ainda não definiram quem ocupará os cargos de relatoria e presidência do grupo. O encontro, mais uma vez, não foi realizado porque os três membros não estiveram no plenário da Câmara Municipal do Natal ao mesmo tempo. Mesmo assim, a vereadora Sargento Regina (PDT), que compõe a CEI com Albert Dickson (PP) e Bispo Francisco de Assis (PSB), disse que há o encaminhamento para que ela ocupe a relatoria ou presidência da comissão.
Depois da publicação dos nomes dos parlamentares que participarão da investigação, havia a expectativa de que já na terça-feira (24) o relator, presidente e vice-presidente fossem indicados pelos próprios membros da CEI. Contudo, o vereador Albert Dickson só chegou ao Legislativo no fim da sessão ordinária, logo após a saída do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB). Nesta quarta, os papéis se inverteram, com Albert Dickson deixando o plenário pouco antes da chegada do Bispo Francisco de Assis. Há a expectativa, entretanto, que a definição sobre relatoria e presidência ocorra ainda hoje.
"Vou ligar para os vereadores e faremos a reunião para definir as funções. Amanhã nós divulgaremos isso, quem ficará como relator, presidente e vice-presidente", garantiu Sargento Regina.
A vereadora, que foi a autora do requerimento que solicitou a instalação da CEI dos Alugueis, também confirmou que há um acordo com o Bispo Francisco de Assis e Albert Dickson para que ela ocupe a função de relatora ou presidente da comissão. Isso, inclusive, foi uma solicitação dos oito vereadores de oposição que assinaram o requerimento da investigação.
"Conversei com cada um dos vereadores da bancada (de oposição) e eles concordaram que deveríamos ocupar uma das duas funções, seja de relatora ou presidente, mesmo sabendo que todos os parlamentares vão trabalhar. Como os vereadores de situação são maioria na CEI, é justo que eles escolham primeiro a função que um deles prefere ocupar. Na outra, a oposição será representada. Se escolherem a presidência, fico com a relatoriam, e vice-versa", disse Regina.
Investigação
Os primeiros passos da CEI serão organizar a estrutura para o funcionamento da comissão. Sargento Regina disse que o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), já garantiu a disponibilização de um espaço na Casa para que os parlamentares façam as reuniões, que serão abertas. Além do espaço, a assessoria jurídica da CMN também auxiliará os trabalhos dos vereadores, funcionários dos gabinetes e dos técnicos que forem convidados para participar da investigação.
"Em determinados assuntos, precisaremos de técnicos que dêem pareceres embasados. Por isso poderemos convidar membros do CREA, UFRN, Ministério Público e de outras entidades que tenham o interesse de colaborar com a CEI", disse Regina.
Após a organização estrutural para o início da CEI, os vereadores iniciarão a análise dos documentos que já foram disponibilizados e os que serão pedidos durante a investigação. Sargento Regina disse que já há um documento de 62 páginas com informações sobre os aluguéis de imóveis pela Prefeitura do Natal e que será repassado a todos os 21 vereadores. No entanto, a parlamentar disse que ainda não é possível adiantar os nomes das primeiras pessoas que serão convocadas para depor.
"Vamos analisar os documentos, começando pelos contratos de maior valor, os que chamam mais a atenção. Falar sobre nomes de pessoas que deverão depor ainda é prematuro", finalizou a vereadora.
Depois da publicação dos nomes dos parlamentares que participarão da investigação, havia a expectativa de que já na terça-feira (24) o relator, presidente e vice-presidente fossem indicados pelos próprios membros da CEI. Contudo, o vereador Albert Dickson só chegou ao Legislativo no fim da sessão ordinária, logo após a saída do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB). Nesta quarta, os papéis se inverteram, com Albert Dickson deixando o plenário pouco antes da chegada do Bispo Francisco de Assis. Há a expectativa, entretanto, que a definição sobre relatoria e presidência ocorra ainda hoje.
"Vou ligar para os vereadores e faremos a reunião para definir as funções. Amanhã nós divulgaremos isso, quem ficará como relator, presidente e vice-presidente", garantiu Sargento Regina.
A vereadora, que foi a autora do requerimento que solicitou a instalação da CEI dos Alugueis, também confirmou que há um acordo com o Bispo Francisco de Assis e Albert Dickson para que ela ocupe a função de relatora ou presidente da comissão. Isso, inclusive, foi uma solicitação dos oito vereadores de oposição que assinaram o requerimento da investigação.
"Conversei com cada um dos vereadores da bancada (de oposição) e eles concordaram que deveríamos ocupar uma das duas funções, seja de relatora ou presidente, mesmo sabendo que todos os parlamentares vão trabalhar. Como os vereadores de situação são maioria na CEI, é justo que eles escolham primeiro a função que um deles prefere ocupar. Na outra, a oposição será representada. Se escolherem a presidência, fico com a relatoriam, e vice-versa", disse Regina.
Investigação
Os primeiros passos da CEI serão organizar a estrutura para o funcionamento da comissão. Sargento Regina disse que o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), já garantiu a disponibilização de um espaço na Casa para que os parlamentares façam as reuniões, que serão abertas. Além do espaço, a assessoria jurídica da CMN também auxiliará os trabalhos dos vereadores, funcionários dos gabinetes e dos técnicos que forem convidados para participar da investigação.
"Em determinados assuntos, precisaremos de técnicos que dêem pareceres embasados. Por isso poderemos convidar membros do CREA, UFRN, Ministério Público e de outras entidades que tenham o interesse de colaborar com a CEI", disse Regina.
Após a organização estrutural para o início da CEI, os vereadores iniciarão a análise dos documentos que já foram disponibilizados e os que serão pedidos durante a investigação. Sargento Regina disse que já há um documento de 62 páginas com informações sobre os aluguéis de imóveis pela Prefeitura do Natal e que será repassado a todos os 21 vereadores. No entanto, a parlamentar disse que ainda não é possível adiantar os nomes das primeiras pessoas que serão convocadas para depor.
"Vamos analisar os documentos, começando pelos contratos de maior valor, os que chamam mais a atenção. Falar sobre nomes de pessoas que deverão depor ainda é prematuro", finalizou a vereadora.
Fonte: Tribuna do Norte
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