sábado, 13 de agosto de 2011

MP conclui inquérito e envia denúncias contra deputada


Ministros do Supremo Tribunal Federal vão receber o inquérito do Ministério Público com as denúncias
Ministros do Supremo Tribunal Federal vão receber
 o inquérito do Ministério Público com as denúncias
Macapá (AE) - O Ministério Público Federal no Amapá encerrou ontem o inquérito sobre o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Segundo o procurador da República, Celso Leal, os envolvidos serão denunciados nos próximos dias e a suspeita sobre a participação da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A investigação está concluída e os autos agora serão remetidos ao STF para analisar o caso da deputada", afirmou à reportagem.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade, o nome da deputada aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. Ela tem foro privilegiado no STF e somente a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la na área criminal. Com o encerramento do inquérito nesta sexta, o MPF consegue impedir que todo o inquérito seja enviado ao STF, o que prejudicaria a denúncia sobre os demais envolvidos. O Supremo e a PGR vão receber todos os autos, mas apenas para analisar o envolvimento de Fátima Pelaes.

De acordo com os relatos presentes no inquérito da polícia, obtidos pelo jornal, Fátima Pelaes teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado. A deputada é autora das emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF.

Empresário intermediou transferência de recursos

Curitiba (AE) - O empresário Fábio de Mello, preso pela Polícia Federal na Operação Voucher, sob acusação de participação em um esquema fraudulento envolvendo o Ministério do Turismo, pode ter atuado também no Paraná. Investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos com a Sociedade Beneficente Evangélica (SEB), de Curitiba, apontam que ele teria feito a intermediação e até prestado assessoria à direção da entidade.

Escutas telefônicas feitas pela PF mostraram que Mello recebeu orientações do secretário executivo do Ministério, Frederico Silva da Costa, para montar uma entidade de fachada que assinaria convênios com o governo federal para liberação de recursos. A SEB, uma entidade sem fins lucrativos que mantém o Hospital Evangélico de Curitiba e a Faculdade Evangélica do Paraná, é parceira do Ministério do Turismo para o Programa de Qualificação no Turismo, visando à formação de mão de obra para atender aos turistas, principalmente na Copa do Mundo de 2014.

O projeto foi lançado no Paraná em 8 de junho do ano passado, durante solenidade presidida pelo então governador Orlando Pessuti (PMDB). Entre os presentes o então secretário nacional do Programa de Desenvolvimento do Turismo e hoje secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, também preso na Operação Voucher.

Os recursos para o programa no Paraná foram de R$ 7,5 milhões, viabilizados por emendas apresentadas pelo deputado federal André Zacharow (PMDB-PR). O deputado presidiu a SEB no período entre 1998 e 2008. O Portal da Transparência da União aponta que o projeto de mobilização e qualificação nos segmentos de turismo, no valor de R$ 4 milhões, começou em 21 de dezembro de 2009, portanto anterior ao próprio lançamento oficial do programa. Até agora teriam sido liberados R$ 3,1 milhões para a SEB. Esse projeto deve se estender até o dia 24 de abril de 2012.

Secretário executivo é libertado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, concedeu liminar para soltar Frederico da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo preso durante a Operação Voucher, da Polícia Federal. Na decisão, o juiz estabeleceu o pagamento de 200 salários mínimos como fiança. A Justiça mandou soltar ainda o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho. Ex-deputado federal pelo PMDB da Bahia, Colbert é um dos 36 presos na operação Voucher, que desmantelou um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo. Entre os presos estão o secretário-executivo da Pasta, Frederico Silva da Costa e o petista Mário Moysés, ex-presidente da Embratur, ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A justiça já havia libertado 18 pessoas que tiveram prisão temporária. Os demais, com prisão preventiva, de duração mais longa para facilitar a instrução do inquérito, foram levados para uma carceragem do Sistema Penitenciário de Macapá, distrito onde corre o inquérito.

A defesa do ex-deputado alegou inconsistência das provas e pediu a libertação do acusado. O alvará de soltura foi expedido pelo juiz federal Guilherme Mendonça. A decisão liminar que liberta o secretário foi assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça. Segundo ele, a prisão dos investigados não é mais necessária depois de finalizada a busca e apreensão de documentos, até porque o juiz que decretou a prisão determinou que os funcionários do ministério fique afastados do cargo até o fim das investigações. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela 3ª Turma do TRF-1.

Sarney nega envolvimento

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou hoje, por intermédio de sua assessoria, envolvimento no esquema de desvio de verbas do Ministério do Turismo, repassadas para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma ONG de fachada que funcionava no Amapá. Sarney disse que a única emenda de seu interesse no Estado, que destinava R$ 975 mil para o museu do Parque Nacional do Tumucumaque, não foi efetivada, "virou pó", segundo um assessor. Ele também negou que Sarney tenha conversado ou procurado o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, para falar de emenda de seu interesse.

Lula afirma que mudanças valem para qualquer aliado

São
Bernardo do Campo (AE) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
defendeu ontem a faxina que vem sendo promovida pela presidenta Dilma
Rousseff nos ministérios dos Transportes e da Agricultura. Ressaltou que
as mudanças na estrutura do governo federal valem "para qualquer
partido" e "para qualquer aliado". "A presidenta está apenas garantindo
com que os órgãos de investigação trabalhem de modo correto", disse.
Afastou o risco de que essa reestruturação da máquina pública possa
criar uma crise na base aliada. Segundo ele, a presidenta tem uma boa
relação com as siglas que a apoiam no Congresso Nacional. De acordo com
ele, os partidos sabem "que ninguém pode ser colocado no governo federal
no intuito de se apropriar do dinheiro pública".
antonio cruz/abrLuiz Inácio Lula da Silva visita a Feira Literária de São Bernardo, com o ministro da Educação, e é recepcionado por criançasLuiz Inácio Lula da Silva visita a Feira Literária de São Bernardo, com o ministro da Educação, e é recepcionado por crianças

"As pessoas se
queixam agora como se queixavam de mim e do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, porque é normal que a base aliada queira cada vez mais
ser atendida". O ex-presidente pediu paciência e lembrou que a atual
presidenta está apenas há seis meses à frente do Palácio do Planalto. "O
que é importante é que ela está fazendo um trabalho extraordinário",
disse.

O ex-presidente participou ontem da 1ª Feira Literária de
São Bernardo do Campo, promovida no Pavilhão Vera Cruz. Na visita, tirou
fotos, deu autógrafos e conversou com estudantes e professores. O
ministro da Educação, Fernando Haddad, também presente ao evento,
percorreu a Feira Literária no rastro do ex-presidente, o principal
entusiasta de sua candidatura, em 2012, à Prefeitura de São Paulo. Alvo
de críticas de algumas alas petistas que veem nele falta de traquejo
político, Haddad fez questão de acenar e ensaiou breves conversas com
estudantes. O convite para comparecer à Feira foi do prefeito de São
Bernardo do Campo, Luiz Marinho, tido como principal tutor do ministro
para a corrida eleitoral.

O ministro Haddad foi o primeiro a
chegar ao evento, onde em seguida, reuniu-se com o prefeito de São
Bernardo. O ex-presidente Lula chegou logo depois e foi acompanhado por
Haddad e Marinho em uma rápida passagem pela Feira Literária. No
trajeto, o ministro foi abordado por um pequeno grupo de estudantes que
reivindicava o estabelecimento pelo governo federal de uma vinculação de
10% do Produto Interno Bruto para a área de Educação. No início, o
ministro apenas acenou para o grupo de estudantes. Diante da
insistência, aceitou um folheto e fez uma promessa: "Eu vou defender
11%!"

Lula e Haddad leram livros infantis para um grupo de 60
crianças, com idades entre 9 e 10 anos. A obra que ficou a cargo do
ex-presidente foi a "Obax", de André Neves que conta a história de uma
princesa africana. O ex-ministro leu "Asa de Papel", de Marcelo Xavier,
que destaca a importância da leitura entre os jovens. Antes de começar a
ler, o ex-presidente mostrou algumas figuras como a da árvore africana
Baobá e das savanas, para facilitar o entendimento da história pelas
crianças. Ao citar a savana africana, Lula a comparou com o cerrado
brasileiro e aproveitou a oportunidade para ressaltar o crescimento da
região Centro-Oeste, que segundo ele apresenta ontem a maior
produtividade de grãos do Brasil.

A visita do pré-candidato do PT
ao Grande ABC, berço político da sigla, faz parte da estratégia de Lula
para arregimentar apoio de vereadores e prefeitos à candidatura de seu
novo afilhado político. O lançamento do nome de Haddad ainda encontra
resistência junto a lideranças do PT na cidade de São Paulo. Em especial
junto a aliados da senadora Marta Suplicy, que se considera a candidata
natural para a disputa municipal. O ex-presidente tem atuado desde
julho, no Instituto Cidadania, onde despacha atualmente para diminuir a
rejeição ao ministro.

Ex-ministro José Dirceu nega instabilidade

Belo
Horizonte (AE) - O ex-ministro petista José Dirceu negou que a "faxina"
em ministérios envolvidos em denúncias de corrupção, como Transportes e
Turismo, tenha causado instabilidade no governo da presidenta Dilma
Rousseff ou rebelião na base aliada. Apesar de aliados do governo terem
impedido votações na Câmara na quinta-feira (11), o principal
responsável pela articulação política no primeiro mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que é preciso apenas
"reorganizar" a aliança entre PT e PMDB, maiores partidos da base, para
que o Planalto volte a aprovar projetos de seu interesse no Congresso.

"Se
PT e PMDB se entendem, os outros partidos como PCdoB, PSB, PR você
coesiona. Acho que não há risco de o governo ficar sem maioria",
afirmou, em encontro com aliados em Contagem, na região metropolitana de
Belo Horizonte. "Quando há problemas na base temos que sentar, discutir
e resolver. Para isso tem ministros responsáveis pela situação
política", acrescentou, citando a chefe da pasta de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti.

A "repactuação" com os aliados
foi um conselho de Lula à presidenta para evitar uma crise
governabilidade. Mas, apesar das obstruções de votações na Câmara, José
Dirceu não vê "instabilidade política" no governo nem possibilidade de o
Executivo ficar sem apoio no Congresso. "Não podemos misturar. Teve
problemas no Ministério dos Transportes, o ministro Antônio Palocci teve
que sair do governo. Isso é fato. Há denúncias de convênios que são
investigados. O que não pode é transformar isso numa crise política,
(nem dizer) que o governo vai perder maioria, porque não condiz com a
realidade", sentenciou.

Para o ex-ministro, "sempre vai existir" a
cobrança por cargos, liberação de emendas parlamentares e atritos
pontuais com partidos aliados, mas ele não vê risco de uma grande
rebelião na base porque, na sua opinião, os aliados não discordam do
programa de governo de uma forma geral. "Estão divergindo por políticas
determinadas que podem ser resolvidas. Eu não me preocupo com isso",
disse.

Mas Dirceu defendeu também a reforma política, inclusive
com mudanças no sistema de nomeações para cargos de direção, além do
"fortalecimento" do funcionalismo com concursos públicos e planos de
cargos e carreira, como a única maneira de "sair dessa situação que nós
estamos vivendo". "Toda vez que o presidente Lula dava aumento para
servidor, fazia plano de cargo e carreira e abria concurso não era
acusado de que estava fazendo empreguismo? Era o contrário. Ele estava
criando uma burocracia permanente de Estado para evitar esses problemas
que estamos vendo hoje", declarou.

Apesar de defender a atuação
da Polícia Federal contra corrupção, José Dirceu atacou a forma como foi
realizada a Operação Voucher, que na terça-feira (9) resultou na prisão
de 35 pessoas ligadas a denúncias de desvio de recursos do Ministério
do Turismo, inclusive do secretário-executivo da pasta, Frederico Silva
da Costa, algemado na ação. "Não sou contra que a Polícia Federal
investigue. Sou contra prisões desnecessárias, o uso ilegal de algemas, a
exposição desnecessária e o pré-julgamento", disse.
 
 
Fonte: Tribuna do Norte

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