De acordo com o código de processo penal, são necessários indícios suficientes de autoria de um crime para que seja solicitada a prisão preventiva. A prisão tem a função de garantir "a ordem pública, a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
Depois da entrega do inquérito à Justiça, o Ministério Público vai iniciar a investigação e, caso os promotores achem necessário, podem solicitar a prisão do comerciante antes de denunciá-lo. Além da lesão corporal, o delegado também acredita que Rômulo Lemos pode ser enquadrado por injúria, devido a xingamentos proferidos contra a estudante no momento em que ocorreu a suposta agressão.
Caso seja condenado por lesão corporal grave, Rômulo Lemos poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão.
Memória
Rômulo Lemos é acusado pela estudante Rhanna Diógenes de agressão durante uma festa no dia 30 de setembro, em boate de Ponta Negra. Na versão da estudante, Rômulo a agrediu depois dela ter se recusado a ficar com o comerciante. No entanto, Rômulo afirma que não agrediu a estudante e que ela quebrou o braço ao cair.
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| Delegado Francisco Quirino entregou inquérito, que foi remetido para a 2ª Vara Criminal |
O comerciante Rômulo Lemos foi indiciado pela Polícia Civil. O delegado Francisco Quirino decidiu denunciar o suspeito de agredir a estudante Rhanna Diógenes por lesão corporal, mas não houve o pedido de prisão preventiva do suspeito. A decisão sobre o pedido de prisão ficará a cargo do Ministério Público, que vai analisar o caso depois da entrega do inquérito à Justiça, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (28). O processo, icnlusive, já foi remetido para a 2ª Vara Criminal, onde o titular é o juiz Alceu José Cicco.
De acordo com o código de processo penal, são necessários indícios suficientes de autoria de um crime para que seja solicitada a prisão preventiva. A prisão tem a função de garantir "a ordem pública, a ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".
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Depois da entrega do inquérito à Justiça, o Ministério Público vai iniciar a investigação e, caso os promotores achem necessário, podem solicitar a prisão do comerciante antes de denunciá-lo. Além da lesão corporal, o delegado também acredita que Rômulo Lemos pode ser enquadrado por injúria, devido a xingamentos proferidos contra a estudante no momento em que ocorreu a suposta agressão.
Aldair Dantas
Delegado denunciou Rômulo Lemos por lesão corporal grave
Delegado denunciou Rômulo Lemos por lesão corporal graveCaso seja condenado por lesão corporal grave, Rômulo Lemos poderá ser condenado de 1 a 5 anos de prisão.
Memória
Rômulo Lemos é acusado pela estudante Rhanna Diógenes de agressão durante uma festa no dia 30 de setembro, em boate de Ponta Negra. Na versão da estudante, Rômulo a agrediu depois dela ter se recusado a ficar com o comerciante. No entanto, Rômulo afirma que não agrediu a estudante e que ela quebrou o braço ao cair.
Fonte: Tribuna do Norte
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