sábado, 15 de outubro de 2011

Juíza aceita transferir 88 detentos


A parte interna do pavilhão que funcionará ainda neste mês foi visitada pelo governador em exercício Robinson Faria e o secretário de Justiça e Cidadania Thiago Cortez
A parte interna do pavilhão que funcionará ainda
 neste mês foi visitada pelo governador em exercício
 Robinson Faria e o secretário de Justiça e Cidadania Thiago Cortez

Oitenta e oito vagas por um prazo de dez dias. Foi esta a decisão da juíza substituta da Comarca de Nísia Floresta, Ana Karina de Carvalho, em resposta ao pedido do titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Thiago Cortez. O secretário havia solicitado à Justiça, no início desta semana, a liberação de 100 vagas no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, erguido ao lado do Pavilhão 4 do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A autorização da juíza se deu após avaliação da atual situação do sistema prisional estadual que enfrentou, nas últimas semanas, rebeliões e fugas de detentos. O problema da superlotação das casas de detenção, porém, continua.

A decisão da magistrada foi proferida no mesmo dia em que o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, visitou as obras na estação de destinação de efluentes do complexo prisional. O correto tratamento da água utilizada no presídio era uma das condições à liberação do pavilhão para o recebimento de apenados. Mesmo com a implantação de valas de tratamento que garantirão a retirada de 99,9% de coliformes fecais da água, o novo pavilhão ainda não está completamente pronto para uso.

De acordo com informações da diretoria de Alcaçuz, que assumirá interinamente o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, que não é uma ala de Alcaçuz e sim um novo presídio, é preciso comprar um gerador de energia elétrica exclusivo para a nova unidade. Visto que, a utilização da estação de destinação de efluentes consome uma grande quantidade de energia que, num teste recente, causou queda no fornecimento para o Presídio de Alcaçuz. Além disso, há somente uma caixa d'água para atender a demanda de 613 homens que cumprem pena nos quatro pavilhões, além dos que estão na Ala de Triagem.

Entretanto, para o titular da Sejuc, Thiago Cortez, o fornecimento de água será suficiente para garantir o funcionamento dos dois presídios. "A caixa d'água daqui suporta o fornecimento para toda a unidade", disse. Já o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Walter Gasi, por ter sido construído numa área dunar, a perfuração de poços subterrâneos garantirá a ampliação do abastecimento.

A visita do governador Robinson Faria, foi acompanhada do secretários Thiago Cortez, de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, do juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, do coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio, da titular da Consultoria Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, além do comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo. O promotor de Investigação Criminal, Wendell Beetoven, acompanhou a visita como convidado.

Além da obra realizada pela Caern, o governador entrou no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga que, quando liberado para uso, poderá receber até 420 homens. A estrutura do novo presídio e baseada no modelo americano de carceragem, no qual o agente penitenciário não tem contato com o detento. A obra custou R$ 12 milhões ao Estado e quase depois de um ano da inauguração receberá, temporariamente, 88 homens por um período estipulado pela Justiça de dez dias.

"Nós conseguimos concluir a obra da estação num tempo recorde. Foi uma ação efetiva do Governo. Estamos entregando uma nova ala e o Governo vai cumprir uma decisão judiciária, que foi adequar o tratamento da água. Tudo isto, para desafogar as delegacias e evitar rebeliões", afirmou o governador em exercício, Robinson Faria. O secretário Thiago Cortez foi o responsável pela explicação do funcionamento do pavilhão ao governador. "Esta é uma unidade excelente", afirmou Thiago.

Presos são transferidos da DP zona Sul

Durante a tarde de ontem, 45 dos 92 homens que superlotavam a carceragem da Delegacia de Plantão da zona Sul, na Cidade da Esperança, foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi, onde passaram pelo processo de identificação e transferência para outras unidades carcerárias. Mesmo com a transferência, a DP zona Sul ficou com um saldo de 47 detidos. "A tendência é chegar mais. Fiquei sabendo que há homens sendo autuados em diversas delegacias. É um ciclo que nunca acaba", disse o titular da DP, delegado Pedro Paulo Falcão.

Em pequenos grupos, os homens eram encaminhados ao CDP de Pirangi para que fossem retiradas fotografias individuais e preenchidos documentos com informações pessoais e sobre o tipo de crime pelo qual foram identificados como suspeitos. Após este procedimento, eles eram encaminhados para os presídios provisórios. "As vagas estão sendo ministradas pela Sejuc. Acredito que surgiram com a expedição de alvarás de soltura", comentou o delegado. Para quem viveu a experiência de dividir a carceragem com mais 91 homens, espremidos entre uma cela e o corredor da delegacia, a liberdade é um alívio.

Foi o caso de Dejanilton Santos, 20 anos. Detido há 31 dias, ele recebeu o alvará de soltura no final da tarde de ontem. Dejanilton é acusado do extorsão e foi preso em flagrante quando negociava o pagamento de um serviço. Ontem, seu advogado conseguiu um habeas corpus e ele deixou a delegacia em liberdade. "Foram os piores dias da minha vida. A água de beber dá diarreia, a comida é horrível", relatou.

Fuga

Sem alvarás de soltura, a saída encontrada pelos detentos que cumprem pena na ala "B" do Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, foi cavar um túnel. Os homens camuflaram a escavação com redes estendidas no solário, o que impossibilitava a visão do policial militar posicionado na guarita. Após algumas horas de trabalho, um buraco entre a parte interna do solário e o muro do presídio, estava aberto.

A liberdade de José Humberto Quirino Júnior, 28 anos, durou poucos minutos. O policial militar conseguiu ver o preso fugindo e acionou os demais policiais e agentes com um tiro de alerta. O homem foi recapturado num salão de beleza a menos de 100 metros do túnel pelo qual fugiu. Após autuação em flagrante, sua condução ao Presídio de Alcaçuz foi solicitada à Sejuc.
 
Fonte: Tribuna do Norte

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