Contudo, para que isso aconteça, é necessário que os vereadores retomem as sessões na Câmara. Ontem, após o cancelamento da audiência pública, não houve sessão legislativa. Apenas a vereadora Sargento Regina (PDT) compareceu ao prédio na tarde de ontem, mas somente para conversar com os manifestantes. De acordo com a vereadora, basta a leitura do requerimento para que a Comissão seja criada. "Agora que as assinaturas foram coletadas, basta a leitura do requerimento para que o presidente da Casa indique os membros dessa comissão", afirma.
Não há previsão para que os vereadores voltem a realizar sessões, tendo em vista a ocupação da Casa pelos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla. Os ocupantes argumentam que o acampamento não atrapalha o andamento do trabalho, mas mesmo assim não houve sessão desde que a ocupação foi iniciada, na semana passada.
Havia a preocupação, entre os manifestantes, de que o recesso da Câmara, marcado para o fim do mês, fosse um impeditivo para a leitura do requerimento. Mas, segundo a vereadora Sargento Regina, o recesso só pode acontecer após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. "Precisamos votar a LDO antes do recesso e não pode haver recesso antes dessa votação", garantiu Sargento Regina.
A nova Comissão Especial de Inquérito substituirá a CEI dos Alugueis, extinta pela presidência da Câmara dos Vereadores na última quinta-feira. A CEI vinha sendo articulada há meses pela oposição. Após o fim da Comissão, os opositores começaram a recolher novas assinaturas para uma outra comissão, no intuito de conseguir a presidência ou a relatoria para um dos membros da oposição. Agora, com todas as assinaturas novamente coletadas e com o apoio do Coletivo #ForaMicarla, os vereadores de oposição esperam investigar os contratos firmados pela Prefeitura.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o presidente da Câmara dos Vereadores, mas ele não atendeu o telefone celular.
Micarla promete apresentar contratos
Antecipando-se à abertura de um inquérito civil anunciado ontem pelo Ministério Público, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), afirmou, durante coletiva à imprensa, que enviará aos promotores informações sobre contratos, valores e localização de todos os imóveis alocados pelo Executivo do município. Em uma entrevista nervosa, Micarla de Sousa não quis tecer comentários sobre a legitimidade que o processo traria com a investigação no âmbito do legislativo municipal e tampouco sobre a composição de governo e oposição no comando da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá voltar à pauta da Câmara Municipal de Natal (CMN). Dizendo-se vítima de um movimento golpista - no caso os jovens do #ForaMicarla - a prefeita afirmou que os vereadores oponentes intencionam aproveitar o momento para criar "factóides" e, principalmente, para adiantar o debate eleitoral de 2012.
Micarla de Sousa tratou da CEI como algo distante a ela. "Não cabe ao poder executivo interferir em qualquer ponto que é exclusivo da CMN. Nós temos o respeito suficiente e não interferimos em nenhuma comissão", destacou. E culpou os vereadores oponentes pela extinção precoce da CEI. "Não aceitaram talvez porque quem não é presidente e quem não é relator não dá entrevista e não aparece ons holofotes. A falta de holofotes faz com que não participem", emendou ela.
Ao tratar do assunto e, mesmo questionada pela imprensa presente, não fez referência ao fato de que os parlamentares oposicionistas se ausentaram do processo por não terem qualquer participação nas decisões efetivas da investigação. De três membros, a relatoria e a presidência - cargos mais importantes - ficaram nas mãos de parlamentares governistas. A prefeita demonstrou irritação ao tratar do assunto e pediu inclusive à jornalista que insistiu em um dos questionamento que respeitasse a sua opinião.
Um outro questionamento fez menção à desaprovação da atual gestão. O jornalista perguntou, face às colocações da prefeita de que "está tudo bem", se o descontentamento é algo pontual ou se está entranhado na maioria esmagadora da população. Ao responder ela disse que está sendo vítima de calúnias que buscam atingir sua moral.
Micarla de Sousa assinalou ainda que não aceitará "ilações de questionamento com relação à lisura da gestão". Por isso mesmo, enfatizou, determinou aos assessores que em no máximo 72 horas encaminhem todas as informações ao Ministério Público para que se proceda a apuração sobre os alugueis. "E se porventura o MP achar que ainda existe algum documento necessário estaremos fazendo as entregas para que não paire qualquer dúvida a respeito da transparência e lisura". De qualquer maneira, a Prefeitura de Natal já terá que prestar esclarecimentos sobre os alugueis dos imóveis que ocupa.
Ontem, os promotores do Patrimônio Público, em conjunto, instauraram um inquérito baseados sobretudo nas informações encaminhadas pela vereadora Sargento Mary Regina.
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| Micarla de Sousa afirma que manifestações são golpistas |
Os manifestantes conseguiram ontem as sete assinaturas necessárias para a criação de uma nova Comissão Especial de Inquérito para investigar os contratos administrativos firmados pela Prefeitura do Natal desde o início da gestão da prefeita Micarla de Sousa. Assinaram o documento: Adão Eridan (PR), Júlia Arruda (PSB), Assis Oliveira (PR), Fernando Lucena (PT), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e George Câmara (PC do B). Agora, o requerimento deve ser lido em plenário para que a nova CEI seja criada.
Contudo, para que isso aconteça, é necessário que os vereadores retomem as sessões na Câmara. Ontem, após o cancelamento da audiência pública, não houve sessão legislativa. Apenas a vereadora Sargento Regina (PDT) compareceu ao prédio na tarde de ontem, mas somente para conversar com os manifestantes. De acordo com a vereadora, basta a leitura do requerimento para que a Comissão seja criada. "Agora que as assinaturas foram coletadas, basta a leitura do requerimento para que o presidente da Casa indique os membros dessa comissão", afirma.
Não há previsão para que os vereadores voltem a realizar sessões, tendo em vista a ocupação da Casa pelos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla. Os ocupantes argumentam que o acampamento não atrapalha o andamento do trabalho, mas mesmo assim não houve sessão desde que a ocupação foi iniciada, na semana passada.
Havia a preocupação, entre os manifestantes, de que o recesso da Câmara, marcado para o fim do mês, fosse um impeditivo para a leitura do requerimento. Mas, segundo a vereadora Sargento Regina, o recesso só pode acontecer após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. "Precisamos votar a LDO antes do recesso e não pode haver recesso antes dessa votação", garantiu Sargento Regina.
A nova Comissão Especial de Inquérito substituirá a CEI dos Alugueis, extinta pela presidência da Câmara dos Vereadores na última quinta-feira. A CEI vinha sendo articulada há meses pela oposição. Após o fim da Comissão, os opositores começaram a recolher novas assinaturas para uma outra comissão, no intuito de conseguir a presidência ou a relatoria para um dos membros da oposição. Agora, com todas as assinaturas novamente coletadas e com o apoio do Coletivo #ForaMicarla, os vereadores de oposição esperam investigar os contratos firmados pela Prefeitura.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o presidente da Câmara dos Vereadores, mas ele não atendeu o telefone celular.
Micarla promete apresentar contratos
Antecipando-se à abertura de um inquérito civil anunciado ontem pelo Ministério Público, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), afirmou, durante coletiva à imprensa, que enviará aos promotores informações sobre contratos, valores e localização de todos os imóveis alocados pelo Executivo do município. Em uma entrevista nervosa, Micarla de Sousa não quis tecer comentários sobre a legitimidade que o processo traria com a investigação no âmbito do legislativo municipal e tampouco sobre a composição de governo e oposição no comando da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deverá voltar à pauta da Câmara Municipal de Natal (CMN). Dizendo-se vítima de um movimento golpista - no caso os jovens do #ForaMicarla - a prefeita afirmou que os vereadores oponentes intencionam aproveitar o momento para criar "factóides" e, principalmente, para adiantar o debate eleitoral de 2012.
Micarla de Sousa tratou da CEI como algo distante a ela. "Não cabe ao poder executivo interferir em qualquer ponto que é exclusivo da CMN. Nós temos o respeito suficiente e não interferimos em nenhuma comissão", destacou. E culpou os vereadores oponentes pela extinção precoce da CEI. "Não aceitaram talvez porque quem não é presidente e quem não é relator não dá entrevista e não aparece ons holofotes. A falta de holofotes faz com que não participem", emendou ela.
Ao tratar do assunto e, mesmo questionada pela imprensa presente, não fez referência ao fato de que os parlamentares oposicionistas se ausentaram do processo por não terem qualquer participação nas decisões efetivas da investigação. De três membros, a relatoria e a presidência - cargos mais importantes - ficaram nas mãos de parlamentares governistas. A prefeita demonstrou irritação ao tratar do assunto e pediu inclusive à jornalista que insistiu em um dos questionamento que respeitasse a sua opinião.
Um outro questionamento fez menção à desaprovação da atual gestão. O jornalista perguntou, face às colocações da prefeita de que "está tudo bem", se o descontentamento é algo pontual ou se está entranhado na maioria esmagadora da população. Ao responder ela disse que está sendo vítima de calúnias que buscam atingir sua moral.
Micarla de Sousa assinalou ainda que não aceitará "ilações de questionamento com relação à lisura da gestão". Por isso mesmo, enfatizou, determinou aos assessores que em no máximo 72 horas encaminhem todas as informações ao Ministério Público para que se proceda a apuração sobre os alugueis. "E se porventura o MP achar que ainda existe algum documento necessário estaremos fazendo as entregas para que não paire qualquer dúvida a respeito da transparência e lisura". De qualquer maneira, a Prefeitura de Natal já terá que prestar esclarecimentos sobre os alugueis dos imóveis que ocupa.
Ontem, os promotores do Patrimônio Público, em conjunto, instauraram um inquérito baseados sobretudo nas informações encaminhadas pela vereadora Sargento Mary Regina.
Fonte: Tribuna do Norte
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