quarta-feira, 13 de julho de 2011

Oficiais pedem revogação da prisão

Dois praças ainda continuam presos na sede do Batalhão de Operações Especiais, na Zona Norte
Dois praças ainda continuam presos na sede
 do Batalhão de Operações Especiais, na Zona Norte
Os dois oficiais da Polícia Militar detidos em decorrência da Operação Batalhão Mall na semana passada em Assú sob suspeita de corrupção entraram com um pedido de revogação da prisão. A requisição é dirigida à 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, que expediu os mandados de prisão preventiva. A decisão de soltura ficará a cargo do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, mas o Ministério Público emitirá parecer.
O tenente-coronel Wellington Arcanjo de Morais e o major Carlos Alberto Gomes de Oliveira, permanecem detidos nos quartéis do Comando Geral e do BPChoque, respectivamente.
 Dos doze policiais detidos na Operação Batalhão Mall, oito já conseguiram liberdade e outros dois aguardam recurso em decisão de habeas corpus. O pedido deve ter resultado ainda durante esta semana.

Em contato com a reportagem durante a manhã de ontem, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos disse que o prazo depende do parecer a ser emitido pelo Ministério Público. "Se chegar até a mim, decido no mesmo dia", afirmou. O responsável por analisar os argumentos dos oficiais é o promotor de Justiça de Investigação Criminal, Wendell Bethoven Ribeiro Agra.

Não houve prazo para o parecer do MP. "Recebi há pouco tempo o documento. Vou examiná-los para manifestar a opinião", declarou o promotor, sem antecipar a sua posição. Apesar de não ter expressado a opinião, Bethoven já havia se mostrado contrário à libertação dos suspeitos.

Procurado pela reportagem na segunda-feira passada, o promotor tinha uma visão contrária às liminares já concedidas. "Fica mais difícil para nós trabalharmos com a liberdade deles. Os policiais voltarão ao quartel e farão qualquer tipo de contato que quiserem", disse na oportunidade.

Apesar disso, o juiz Baltazar e o promotor Bethoven esclareceram que a decisão final independe do parecer dado pelo MP. "O juiz pode acompanhar ou não a nossa visão", completou Bethoven.

O pedido de revogação da prisão é um recurso diferente do que foi concedido aos policiais militares já soltos. Os praças entraram com pedido de habeas corpus e, de forma liminar, conseguiram a liberadade. O juiz que autorizou a prisão preventiva deve enviar aos desembargadores que concederam a liminar a justificativa para a necessidade de privação de liberdade. O julgamento final do habeas corpus ocorre pela câmara criminal composta de quatro desembargadores.

Mesmo acatado, o juiz pode voltar atrás no pedido de revogação da prisão e determinar novamente a detenção de suspeitos.

Sargento se mostra decepcionado

O sargento PM Francisco Xavier Leonez, detido no início da semana passada em virtude da Operação Batalhão Mall, mostrou-se decepcionado com a condução da operação realizada em Assú. O praça permanece preso nas instalações do BOPE, na zona Norte de Natal, e conversou de forma rápida com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. De calção azul, chinelos de dedo e com a camisa cinza da PM onde está gravado seu nome, o sargento tinha um semblante decepcionado. Sempre olhando para baixo, leu com calma o documento que autorizava a entrevista e disse calmamente: "Não tenho nada a declarar".

Não demorou para cortar o silêncio e dizer que não estava confortável com a situação como foi tratado. "Não precisava ser desse jeito", afirmou em relação a forma da abordagem realizada. "Teve policial carregado na mala". O praça sustentou o argumento da aplicação de força desnecessária. "Se o comando tivesse convocado todos nós para sairmos de Assú, a hora que fosse, pra estar aqui em Natal. Viríamos todos, sem ser necessário os policiais invadirem as casas e os quartéis da cidade".

Leonez retomou o silêncio e escutou o restantes das perguntas calado. Foi perguntado se iria se desligar da Corporação depois do encerramento das investigações. Não comentou e se afastou da cerca de um metro e meio que dividia a equipe de reportagem dele.

O sargento e o soldado Demétrio Rebouças Torres são os únicos praças detidos na operação que permanecem presos. Outros oito já conseguiram habeas corpus. O pedido aos dois primeiros foi negado pelo desembargador Rafael Godeiro e os praças já tentam recurso, ainda sem previsão de resultado.

Memória

Mais de 80 homens e 11 Promotores de Justiça envolvidos na operação deram cumprimento na segunda-feira da semana passada a 15 mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Entre os detidos, estavam o comandante do 10º Batalhão da PM, coronel Arcanjo, e o ex-sub comandante do 10º BPM, major Alberto Gomes. Os empresários do ramo de posto de combustíveis, Rodolfo Fagundes e Erinaldo, vulgo Bebé, e o sócio da rede Nossa Agência, Pedro Gonçalves, também foram presos.

A Operação "Batalhão Mall" teve o objetivo de desarticular suposta organização criminosa responsável pelo cometimento reiterado de crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas.
 
Fonte: Tribuna do Norte

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