São Paulo (AE) - Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que os empregados resgatados de atividades análogas à escravidão e os recrutadores de mão de obra - os chamados "gatos" - têm perfis muito semelhantes em relação à cor da pele, região de nascimento, composição familiar e escolaridade. Na maioria, conforme o estudo "Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", ambos são negros ou pardos, nasceram no Nordeste e possuem baixa escolaridade. Características bem diferentes dos empregadores, compostos em sua maioria por brancos, originários do Sudeste e com ensino superior completo.
De acordo com o relatório da OIT, os trabalhadores resgatados pelas equipes de fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho, são negros ou pardos (81%, sendo que 18,2% se autodenominaram negros, 62% pardos e 0,8% indígena), têm em média 31,4 anos de idade e renda de 1,3 salário mínimo. A escolaridade é extremamente baixa: 18,3% dos 121 entrevistados nunca frequentaram a escola e 45% são analfabetos funcionais. Apenas 2,5% possuem ensino médio completo.
"A comparação com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006 mostra que a proporção de analfabetos entre os trabalhadores entrevistados (18,3%) é superior à encontrada no País (10,4%). O mesmo ocorre em relação à taxa de analfabetismo funcional", afirma o relatório.
A OIT destaca também a baixa qualificação dos trabalhadores: 85% nunca fizeram nenhum tipo de curso profissional. "Encontram (os trabalhadores) no trabalho rural temporário a única possibilidade de obter algum rendimento monetário que permita sustentar a família e a eles próprios", afirma o relatório.
Três em quatro trabalhadores (77,6%) encontrados em situações análogas à escravidão nas fazendas fiscalizadas nasceram na Região Nordeste. Do total nacional, 41,2% nasceram no Estado do Maranhão. "Isoladamente, o Maranhão contribuiu com praticamente o mesmo contingente fornecido pelos naturais dos Estados da Bahia (18,2%), Paraíba (8,2%) Tocantins (5%), Piauí (5%) e Mato Grosso (5%) juntos."
Para o coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, a ilegalidade está diretamente ligada ao avanço do desmatamento na Amazônia. "O trabalho escravo está muito ligado ao desmatamento da área que será utilizada na agricultura ou pecuária", explica. "Esse tipo de trabalho se concentra no arco do desflorestamento, nos Estados de Maranhão, Pará e Mato Grosso."
Ao comparar os dados da pesquisa de campo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a OIT conseguiu resultados semelhantes ao do governo: Nordeste (61,8%) e especificamente o Maranhão (34,3%) são as principais origens dos trabalhadores resgatados.
"Gatos"
Os recrutadores de mão de obra nas fazendas irregulares também são, em sua maioria, nordestinos e não brancos (cinco de sete se autodenominaram pardos). Apenas um foi além do quarto ano do ensino fundamental. Dois se disseram analfabetos. Além disso, nenhum fez qualquer curso profissional. Tornaram-se recrutadores em razão da liderança assumida dentro do grupo de trabalhadores. Na época da pesquisa, trabalhavam para médios e grandes proprietários, recrutando pequenos grupos de trabalhadores.
"O trabalho dos 'gatos' se desenvolve basicamente na informalidade e de maneira precária, sem respeito à legislação trabalhista. Os empregadores recorrem aos serviços dos empreiteiros com o objetivo de diminuir os custos efetivos de produção e evitar o gerenciamento direto dos trabalhadores e o ônus das responsabilidades trabalhistas", destaca o documento.
Fonte: Tribuna do Norte
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