quinta-feira, 24 de novembro de 2011

OAB só recomenda três cursos no RN


Aldo Medeiros, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RN
Aldo Medeiros, vice-presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil-RN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) recomenda apenas três dos 16 cursos de Direito ativos no Rio Grande do Norte: UFRN, Uern Mossoró e Farn. No Estado, 18,75% dos cursos atingiram a nota mínima e conquistaram o selo OAB, que atesta a qualidade de instituições de ensino superior em seus cursos de Direito e Ciências Jurídicas. O percentual, entretanto, é quase três vezes maior que o nacional. Em 2007 - última edição do selo - a OAB só recomendou um curso de Direito no Estado: UFRN.
No país, a OAB Nacional recomenda apenas 90 dos 1.210 cursos de Direito (7,4%). Nenhum deles no Acre e em Mato Grosso. Nestes estados, os cursos ou não atingiram a nota mínima ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação ou tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional. O anúncio foi feito ontem durante a 21ª Conferência Nacional dos Advogados.

Para Aldo Medeiros, vice-presidente da OAB no RN, o Estado teve um bom desempenho. "Nosso percentual foi bem maior que o nacional", justifica. A seleção da OAB é feita com base no conceito obtido no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009 e na aprovação dos bacharéis nas últimas três edições do Exame da Ordem Unificado. "Leva-se também em consideração critérios, como: corpo docente e estrutura física", afirma o vice-presidente.

Aldo recomenda que as instituições que não conseguiram aprovar seus cursos se auto-avaliem e vejam onde podem melhorar. Ele recomenda ainda que as instituições avaliem os alunos com mais frequência e acompanhem os estudantes de forma contínua. "Os cursos, de uma forma geral, precisam avaliar melhor seus alunos. Temos cursos que não fazem isso. Se as faculdades avaliassem melhor os estudantes, a aprovação no exame da OAB seria maior".

A taxa de reprovação no exame da ordem 2010.3 no RN foi de 75%. Dos 1.630 inscritos na primeira fase do exame, apenas 400 (24,5%) foram aprovados. Paulo Eduardo, presidente da OAB/RN, destacou, em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE logo após a divulgação do resultado, em março de 2011, que o ensino do Direito no RN estaria voltado para concurso público e não para a profissão. Por isso, o baixo rendimento.

Obrigatório desde 1994, o exame é realizado três vezes ao ano em todos os estados. Regido pelo provimento nº136/2009 do Conselho Federal, é executado pela Fundação Getúlio Vargas e OAB. O exame é dividido em duas fases: uma objetiva (100 questões que devem ser respondidas em 5 horas) e uma subjetiva. As questões são as mesmas para todo o País.

No Brasil, a taxa de reprovação no exame chegou a quase 90%. Segundo reportagem publicada na Exame, o resultado de 2010 foi o pior da história da Ordem. Só 9,74% dos bacharéis em Direito foram aprovados de um total de 116 mil inscritos, o que significa apenas 1 em cada dez. Até então, o pior índice do País era de 14% de aprovados, entre os 95,7 mil inscritos.

NORDESTE

No Nordeste, o número de cursos de Direito e Ciências Jurídicas recomendados pela OAB Nacional subiu 180% entre 2007 e 2011. Em 2007, 10 cursos conquistaram o selo na região. Em 2011, foram 28. O destaque foi Piauí, que registrou um aumento de 400%, passando de um curso para cinco. Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte registraram aumento de 200%. Na Bahia, o número de cursos recomendados passou de dois para quatro. Nos outros quatro estados, o número passou de um para três. Na Paraíba, o incremento foi de 100%. Dos sete estados nordestinos, apenas Alagoas manteve o mesmo número de cursos recomendados: um apenas. Segundo Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, em entrevista ao Estadão, a baixa quantidade de cursos aprovados é reflexo das condições do ensino jurídico no País. "Privilegiou-se a quantidade em detrimento da qualidade e os interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais."
 
Fonte: Tribuna do Norte

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