Procurador quer punição de 36 réus

Roberto Gurgel destaca que há elementos no
 processo que provam a formação do esquema criminoso



Brasília (AE) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e condene até o início de 2012 os réus do processo do mensalão. Nas alegações finais encaminhadas na quinta-feira ao STF, Gurgel fez acusações sérias contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que, segundo o procurador, comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha.

Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão. No entanto, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos. Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu, que era ministro chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gurgel sustenta que ao assumir o cargo Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso.

"Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas", argumenta o procurador.

Gurgel afirma que o esquema do mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades.

O Banco Rural divulgou uma nota por meio de sua assessoria de comunicação na qual sustenta que a manutenção das acusações contra quatro de seus executivos à época é um equívoco. "A acusação contesta, por exemplo, a veracidade de determinados empréstimos concedidos pelo Banco, os quais, no entanto, foram feitos de acordo com as práticas de mercado e as normas bancárias", afirma a nota.

No documento entregue no STF, Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro.

Ontem, o procurador-geral esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Na véspera, ele tinha dito ser a favor da absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken. Mas ontem Gurgel confirmou que também não foram encontradas provas suficientes para incriminar Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

Integrantes do STF temem que a demora para julgar o processo do mensalão leve à impunidade de parte dos acusados. Segundo eles, há o risco de ocorrer a prescrição, o que inviabilizaria o cumprimento de uma eventual pena pelo crime de formação de quadrilha. Após o recebimento das alegações do procurador, o Supremo deverá abrir um prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas defesas finais. Somente depois disso o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparará o voto e o relatório e pedirá a inclusão da ação na pauta de julgamentos.

Governistas minimizam as denúncias

Brasília (AE) - Parlamentares governistas minimizaram o efeito da manifestação do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao STF a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão. Na interpretação deles, a manifestação de Gurgel é apenas mais um passo no processo judicial e não significa um atestado de culpa dos denunciados.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), procurou destacar que o fato não pode ser visto como atual. "Não há novidade. Essa denuncia já foi feita tempos atrás. Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça. É um fato antigo".

Humberto Costa (PE), que lidera a bancada petista no Senado, destacou a exclusão do ex-ministro Luiz Gushiken do rol de denunciados. Ele afirmou que há muito rigor na análise do Ministério Público sobre o caso e disse acreditar que o Supremo não irá acatar todas as acusações. "A única surpresa foi a retirada do nome do Gushiken, mas ainda acho que o procurador foi muito rigoroso neste processo. Nós entendemos que muitas dessas denúncias são sem fundamentação", disse.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destacou que os denunciados ainda têm possibilidade de apresentarem suas posições perante ao Supremo. Ele observou, porém, que a manifestação de Gurgel mostra que o processo não foi abandonado pelo Judiciário. "A imagem é que o processo está caminhando, que não está parado".

O ex-ministro José Dirceu divulgou um texto em seu site no qual afirma ser inocente das acusações feitas pelo procurador-geral da República. "Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia". O cardeal petista promete provar sua inocência no STF e diz aguardar o julgamento com serenidade. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, João Paulo Cunha, disse não haver novidade na manifestação de Gurgel. Em nota, ele afirma não haver provas que o incriminem e destaca sua reeleição como o "julgamento popular das urnas". João Paulo enfatiza ainda ter sido eleito presidente da CCJ sem nenhum voto contrário. "Encerro expressando a dor de ser acusado daquilo que não devo. Da crueldade de ver uma farsa ser tomada como verdade, mas ao mesmo tempo ser consolado por manifestações de apoio e de solidariedade que me fortalecem".
 

 

Fonte: Tribuna do Norte